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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 5.044, DE 10/11/2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGREJINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.554, DE 01/10/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
O Prefeito de Igrejinha, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 5.044 de 10 de novembro de 2017

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339036000000000000.0031
900,00
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
3.600,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.0040
1.700,00
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3319113000000000000.0001
100,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339033000000000000.0020
4.500,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3339030000000000000.0040
1.700,00
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1068.3339039000000000000.0001
100,00

Art. 3º Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00(dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339039000000000000.0001
10.000,00

Art. 4º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1066.3449061000000000000.0001
10.000,00

Art. 5º Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 600,00(seiscentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
600,00

Art. 6º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 5 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0020
600,00

Art. 7º Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 267.052,48(duzentos e sessenta e sete mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0017.0512.0061.2161.3339039000000000000.0001
267.052,48

Art. 8º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 7 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0451.0062.2164.3339030000000000000.0001
267.052,48

Art. 9º Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0301.0038.1019.3449052000000000000.0040
15.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0302.0039.2049.3339039000000000000.4590
35.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3339039000000000000.0040
85.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3339032000000000000.0040
30.000,00
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Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3339032000000000000.4050
20.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2032.3339039000000000000.0040
3.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.0040
55.000,00

Art. 10. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 9 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.4520
123.000,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3449052000000000000.4590
5.300,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0305.0036.2034.3319011000000000000.4710
85.000,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0302.0039.2049.3319011000000000000.4590
29.700,00

Art. 11. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 800,00(oitocentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
800,00

Art. 12. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 11 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0020
800,00

Art. 13. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0004.0122.0059.2148.3319113000000000000.1091
4.000,00

Art. 14. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 13 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0452.0056.2147.3449052000000000000.1091
4.000,00

Art. 15. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
15.001.0004.0122.0044.2115.3319011000000000000.0001
2.000,00

Art. 16. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 15 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
15.001.0004.0122.0044.2115.3339032000000000000.0001
1.000,00
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
15.001.0004.0122.0042.2110.3449052000000000000.0001
1.000,00

Art. 17. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2187.3339039000000000000.0001
8.800,00

Art. 18. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 17 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2187.3449052000000000000.0001
8.800,00

Art. 19. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 500,00 (quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2187.3339039000000000000.0001
500,00

Art. 20. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 19 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2181.3449052000000000000.0001
500,00

Art. 21. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito Unidade Orçamentária Detalhamento Valor
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339039000000000000.0001
18.500,00

Art. 22. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 21 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339030000000000000.0001
8.500,00
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3449051000000000000.0001
10.000,00

Art. 23. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal do Meio Ambiente 05.002.0004.0122.0006.2023.3339030000000000000.1002
5.000,00

Art. 24. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 23 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal do Meio Ambiente 05.002.0004.0122.0006.2023.3339039000000000000.1002
5.000,00

Art. 25. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.1061.3339039000000000000.0001
48.000,00

Art. 26. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 25 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2182.3339039000000000000.0001
6.000,00
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2183.3339039000000000000.0001
29.000,00
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2184.3339039000000000000.0001
7.000,00
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2186.3339030000000000000.0001
6.000,00

Art. 27. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339035000000000000.0001
5.000,00

Art. 28. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 27 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1067.3449051000000000000.0001
5.000,00

Art. 29. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339030000000000000.0001
5.000,00

Art. 30. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 29 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1067.3449051000000000000.0001
5.000,00

Art. 31. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 83.926,00 (oitenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339036000000000000.0031
18.203,00
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
65.723,00

Art. 32. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 31 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339039000000000000.0020
18.203,00
  Anulação Dotação
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3449052000000000000.0020
65.723,00

Art. 33. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Financas 11.001.0004.0122.0001.2004.3469071000000000000.0001
42.000,00

Art. 34. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 33 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Financas 11.001.0004.0122.0001.2004.3329021000000000000.0001
42.000,00

Art. 35. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2088.3339030000000000000.0020
4.000,00

Art. 36. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 35 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0365.0030.2087.3339030000000000000.0020
4.000,00

Art. 37. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2115.3319011000000000000.0001
500,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3319011000000000000.0040
1.500,00?
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.0040
34.000,00

Art. 38. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 37 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1067.3449051000000000000.0001
36.000,00

Art. 39. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3449052000000000000.4590
3.000,00

Art. 40. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 39 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.4590
3.000,00

Art. 41. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Departamento de Desporto 15.002.0027.0812.0043.2166.3339030000000000000.0001
9.000,00

Art. 42. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 41 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2114.3339030000000000000.0001
3.000,00
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2114.3339033000000000000.0001
3.000,00
Anulação Dotação Departamento de Desporto 15.002.0027.0812.0043.2112.3339048000000000000.0001
3.000,00

Art. 43. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Fundo Municipal de Assistência Social
09.002.0008.0244.0023.2056.3339039000000000000.0001
5.000,00

Art. 44. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 43 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Fundo Municipal de Assistência Social
09.002.0008.0244.0023.2059.3339039000000000000.0001
2.000,00
  Anulação Dotação
Fundo Municipal de Assistência Social
09.002.0008.0244.0023.2059.3339030000000000000.0001
3.000,00

Art. 45. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0004.0122.0032.2096.3339039000000000000.0001
5.000,00

Art. 46. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 45 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0004.0122.0032.2096.3339036000000000000.0001
5.000,00

Art. 47. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
2.000,00

Art. 48. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 47 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319113000000000000.0020
2.000,00

Art. 49. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 500,00 (quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3449052000000000000.4590
500,00

Art. 50. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 49 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.4590
500,00

Art. 51. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Financas 11.001.0004.0122.0001.2004.3469071000000000000.0001
10.000,00

Art. 52. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 51 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Financas 11.001.0004.0122.0001.1001.3449052000000000000.0001
5.000,00
Anulação Dotação Secretaria de Financas 11.001.0004.0122.0001.1002.3449052000000000000.0001
5.000,00

Art. 53. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2041.3339030000000000000.0040
10.000,00

Art. 54. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 53 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.0040
10.000,00

Art. 55. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0012.0361.0034.2106.3339030000000000000.1009
10.000,00

Art. 56. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 55 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0012.0361.0034.2106.3339039000000000000.1009
10.000,00

Art. 57. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.000,00 (um mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339039000000000000.0001
1.000,00

Art. 58. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 57 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3449051000000000000.0001
1.000,00

Art. 59. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319013000000000000.0040
500,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.0040
2.700,00
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
6.300,00

Art. 60. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 59 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2086.3449052000000000000.0020
6.300,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0301.0038.1019.3449052000000000000.0040
3.200,00

Art. 61. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
5.000,00

Art. 62. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 61 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2086.3449052000000000000.0020
5.000,00

Art. 63. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0017.0512.0058.2151.3339030000000000000.0001
7.000,00

Art. 64. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 63 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0451.0062.2154.3339030000000000000.0001
7.000,00

Art. 65. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Turismo e Lazer 08.003.0027.0813.0018.2178.3339039000000000000.1091
20.000,00

Art. 66. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 65 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Turismo e Lazer 08.003.0027.0813.0019.1006.3449051000000000000.1091
20.000,00

Art. 67. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2184.3339039000000000000.0001
2.000,00
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339039000000000000.0001
1.500,00

Art. 68. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 67 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2207.3339030000000000000.0001
1.500,00
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2182.3339030000000000000.0001
2.000,00

Art. 69. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339039000000000000.0001
1.500,00

Art. 70. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 69 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2110.3449052000000000000.0001
1.500,00

Art. 71. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339039000000000000.0001
1.500,00

Art. 72. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 71 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2.3339047000000000000.0001
1.500,00

Art. 73. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319113000000000000.0031
1.500,00
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339036000000000000.0031
2.300,00
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
500,00

Art. 74. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 73 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.1032.3449051000000000000.1009
2.000,00
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2086.3449052000000000000.1009
2.300,00

Art. 75. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Turismo e Lazer 08.003.0023.0695.0016.2176.3339032000000000000.0001
10.000,00
Suplementar Departamento de Cultura 15.004.0013.0392.0048.2119.3339039000000000000.0001
3.800,00

Art. 76. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 75 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2167.3339039000000000000.0001
3.800,00
Anulação Dotação Turismo e Lazer 08.003.0023.0695.0016.2176.3339039000000000000.0001
10.000,00

Art. 77. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.0040
2.200,00

Art. 78. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 77 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0301.0038.1019.3449052000000000000.0040
2.200,00

Art. 79. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2190.3339033000000000000.0001
10.000,00

Art. 80. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 79 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2190.3339030000000000000.0001
10.000,00

Art. 81. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 151.252,80 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0451.0062.2164.3339030000000000000.1038
151.252,80

Art. 82. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 81 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0451.0062.2164.3339030000000000000.0001
151.252,80

Art. 83. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339014000000000000.0040
400,00

Art. 84. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 83 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.0040
400,00

Art. 85. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2041.3339030000000000000.0040
20.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0301.0038.2047.3339039000000000000.0040
15.000,00
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0305.0036.2034.3339030000000000000.4710
3.000,00

Art. 86. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 85 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3339039000000000000.0040
35.000,00
Anulação Dotação Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0305.0036.2034.3339039000000000000.4710
3.000,00

Art. 87. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339039000000000000.0001
2.000,00

Art. 88. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 87 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339093000000000000.0001
2.000,00

Art. 89. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2197.3449052000000000000.0001
3.000,00

Art. 90. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 89 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2197.3339039000000000000.0001
3.000,00

Art. 91. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 64.850,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2088.3339030000000000000.1009
64.850,00

Art. 92. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 91 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2088.3339039000000000000.1021
55.250,00
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2088.3449051000000000000.1009
4.600,00
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2088.3449051000000000000.0020
5.000,00

Art. 93. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Departamento de Desporto 15.002.0027.0812.0043.2166.3339030000000000000.0001
30.000,00

Art. 94. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 93 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339030000000000000.0001
30.000,00

Art. 95. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
50.000,00

Art. 96. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 95 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0020
50.000,00

Art. 97. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0004.0122.0057.2149.3339039000000000000.0001
5.000,00

Art. 98. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 97 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0015.0452.0056.2147.3339039000000000000.0001
5.000,00

Art. 99. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 486.652,39 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319011000000000000.0040
364.328,62
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319013000000000000.0040
32.550,80
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319113000000000000.0040
62.677,98
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0302.0039.2049.3319113000000000000.0040
7.936,41
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3319011000000000000.0040
16.382,86
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0303.0035.2033.3319113000000000000.0040
2.546,78
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0305.0036.2034.3319011000000000000.4710
228,94

Art. 100. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 99 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1067.3449051000000000000.1059
486.652,39

Art. 101. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 100,00 (cem reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3339039000000000000.0001
100,00

Art. 102. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 101 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1066.3449061000000000000.0001
100,00

Art. 103. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 669.063,72(seiscentos e sessenta e nove mil, sessenta e três reais e setenta e dois centavos)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
145.281,74
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3319113000000000000.0031
47.093,34
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3319013000000000000.0031
15.940,32
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3319011000000000000.0031
163.280,92
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339036000000000000.0031
45.586,72
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319113000000000000.0031
236.983,71
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319013000000000000.0031
14.896,97

Art. 104. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 103 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319113000000000000.0020
669.063,72

Art. 105. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 60.865,31(sessenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2195.3319011000000000000.0001
2.385,11
Suplementar Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2195.3319013000000000000.0001
1.000,27
Suplementar Gabinete do Prefeito 02.001.0004.0122.0075.2195.3339036000000000000.0001
1.706,08
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2115.3319011000000000000.0001
48.175,77
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2115.3319013000000000000.0001
2.800,86
  Suplementar
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0044.2115.3319113000000000000.0001
2.042,92
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3319113000000000000.0001
2.754,30

Art. 106. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 105 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Economico
15.001.0004.0122.0042.2157.3339030000000000000.0001
30.000,00
Anulação Dotação Departamento de Cultura 15.004.0013.0392.0048.2120.3339045000000000000.0001
15.000,00
Anulação Dotação Departamento de Cultura 15.004.0013.0392.0048.2118.3339039000000000000.0001
10.000,00
Anulação Dotação Departamento de Cultura 15.004.0013.0392.0048.2229.3339030000000000000.0001
5.000,00
Anulação Dotação Departamento de Cultura 15.004.0013.0392.0048.2229.3339039000000000000.0001
865,31

Art. 107. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo Municipal de Saúde 07.001.0010.0122.0040.2040.3319113000000000000.0040
1.500,00

Art. 108. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 107 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.1067.3449051000000000000.1059
1.500,00

Art. 109. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Suplementar
Fundo Municipal de Assistência Social
09.002.0008.0244.0024.2063.3339039000000000000.0001
10.000,00

Art. 110. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 109 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao
09.001.0008.0244.0022.2054.3339039000000000000.0001
10.000,00

Art. 111. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339039000000000000.1009
20.000,00
  Suplementar
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339039000000000000.1009
30.000,00

Art. 112. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 111 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0367.0031.2092.3335043000000000000.0001
50.000,00

Art. 113. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Turismo e Lazer 08.003.0027.0813.0018.2178.3339039000000000000.0001
8.800,00

Art. 114. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 113 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Fundo Municipal da Agricultura 08.002.0026.0782.0014.2174.3449051000000000000.0001
4.500,00
Anulação Dotação Fundo Municipal da Agricultura 08.002.0020.0608.0015.2175.3339039000000000000.0001
4.300,00

Art. 115. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3319113000000000000.0001
3.600,00

Art. 116. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 115 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3317170000000000000.0001
3.600,00

Art. 117. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 700,00 (setecentos reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339036000000000000.0031
700,00

Art. 118. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 117 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte Unidade Orçamentária Detalhamento Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3319113000000000000.0020
700,00

Art. 119. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.2182.3339039000000000000.0001
4.000,00

Art. 120. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 119 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Administracao 10.001.0004.0122.0074.1061.3339039000000000000.0001
4.000,00

Art. 121. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Fundo - FUNDEB 04.002.0012.0365.0030.2085.3339039000000000000.0020
80.000,00

Art. 122. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 121 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3339036000000000000.0020
40.000,00
  Anulação Dotação
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
04.001.0012.0361.0030.2084.3449052000000000000.0020
40.000,00

Art. 123. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3319113000000000000.0001
14.240,00

Art. 124. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 123 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Encargos Gerais do Municipio 98.001.0004.0122.0077.2208.3317170000000000000.0001
14.240,00

Art. 125. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Secretaria de Obras e Transito 06.001.0017.0512.0060.2159.3339030000000000000.1038
5.000,00

Art. 126. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 125 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Secretaria de Obras e Transito 06.001.0017.0512.0060.2159.3339039000000000000.1038
5.000,00

Art. 127. Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Crédito Adicional
Tipo Crédito
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Suplementar Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0004.0122.0034.2107.3339030000000000000.0001
5.000,00

Art. 128. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 127 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso
Tipo Fonte
Unidade Orçamentária
Detalhamento
Valor
Anulação Dotação Despesas Nao Computaveis nos 25% 04.003.0004.0122.0034.2107.3339039000000000000.0001
5.000,00

Art. 129. Este(a) DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Igrejinha - Rio Grande do Sul, 1 de outubro de 2018

JOEL LEANDRO WILHELM
Prefeito

Registra-se e publica-se:

LEANDRO MARCIANO HORLLE
Secretário de Administração
CPF: 525.707.380-34


Nota: (Este texto não substitui o original)








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